MEC investe em fiscalização do uso de recursos para educação

Terça-feira, 29 de março de 2011 - 15:52

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) incrementaram, nos últimos anos, o controle dos repasses de recursos federais para a execução de programas e ações educacionais em todo o país. Além de um detalhado plano anual de auditoria in loco em estados e municípios, da elaboração de um manual de auditoria interna e de um estrito código de ética do servidor da auditoria, foi desenvolvido um sistema informatizado voltado exclusivamente ao controle das contas públicas.

O sistema contempla todas as fases da auditoria, desde o recebimento da denúncia ou demanda, passando pelo planejamento, execução até o acompanhamento do envio de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Com essas ferramentas, foi possível atingir níveis de fiscalização inéditos. No biênio 2009-2010, foram auditados in loco cerca de R$ 1,04 bilhão”, afirma o auditor-chefe do FNDE, Gil Loja.

No período 2009-2010, a dotação orçamentária do FNDE alcançou cerca de R$ 46 bilhões. Desse total, R$ 13,1 bilhões referiam-se ao salário-educação, repassados diretamente aos estados e seus municípios, não cabendo fiscalização pela autarquia. Outros R$ 11,7 bilhões foram relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja fiscalização cabe exclusivamente à Controladoria Geral da União (CGU), conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foram efetuadas 653 auditorias in loco de diferentes ações e programas educacionais em todo o país. Essas auditorias resultaram em 113 apurações de desvios de recursos, enviadas pelo FNDE ao Ministério Público Federal. E, principalmente, resultaram em maior esclarecimento e informação dos gestores municipais envolvidos com a educação, que se tornaram mais habilitados a lidar com os recursos públicos após o contato com a auditoria interna do FNDE e as diversas capacitações realizadas pela autarquia.

TCEs – Outra consequência do trabalho de controle desenvolvido pelo FNDE-MEC foi a instauração de 609 tomadas de contas especiais, um número que corresponde a cerca de 20% das 3.086 tomadas de contas especiais apreciadas pela CGU no mesmo período.

“O processo de controle das contas públicas não se restringe a auditorias”, diz o presidente do FNDE, Daniel Balaban. “A autarquia monitora todos os recursos repassados pelos seus programas.” Servidor de carreira da Secretaria do Tesouro Nacional, Balaban lembra que “todos os diretores do FNDE são servidores públicos concursados, inclusive o auditor-chefe da autarquia, que pertence ao quadro efetivo da CGU. Portanto, dominam a legislação de execução e fiscalização de recursos públicos."

Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16472

Educação infantil, fundamental e profissional são prioridade, diz Haddad

Quarta-feira, 23 de março de 2011 - 12:46

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 23, que a educação infantil, o ensino fundamental e a educação profissional formam um tripé de ações, que tem o papel de alavancar o desempenho da educação no Brasil. A afirmação foi feita durante abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

“O conjunto de ações nessas áreas compõe, hoje, a pauta prioritária do MEC”, destacou Haddad. Na educação infantil, o ministro refere-se ao Proinfância, programa de construção e reestruturação de creches e pré-escolas, que foi incluído na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Em relação ao ensino fundamental, os avanços são relativos ao piso nacional do magistério, de R$ 1.187 em valores atuais, e a recente liberação de bolsas de mestrado para professores da educação básica.

Sobre a educação profissional, Haddad citou o programa de concessão de bolsas para estudantes da educação profissional, o Pronatec, e informou que o projeto de Lei que institui o programa será enviado ao Congresso em breve. O ministro também lembrou de ações já em curso, como a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e o Brasil Profissionalizado. “Só para que os estados invistam em educação profissional, no âmbito do Brasil Profissionalizado, os recursos são de R$ 1,5 bilhões”.

Avanços – Ainda na Câmara, Haddad destacou os avanços da legislação brasileira no período de 2003 a 2010. Citou medidas como a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, o estabelecimento do ensino fundamental de nove anos e a criação do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (Fundeb).

Para 2011, segundo Haddad, a principal meta referente à legislação é a aprovação pelo Congresso do projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020. Na terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para facilitar a tramitação do projeto.

Ana Guimarães
Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16450

Novas Regras Ortográficas da Lingua Portuguesa

Publicado por Tuga, Categoria Genérico.

---

Desde o dia 01/01/2009 já estão em vigor as novas regras ortográficas da língua portuguesa. É fácil ver nos jornais, rádios e televisão notícias relacionada a este assunto, porém não é preciso se desesperar, temos até 2012 para se “habituar” com as novas regras. Até lá, as duas regras serão aceitas, uma boa notícia para quem presta concursos públicos e vestibulares. Somente em 2013 que a regra antiga será abolida.

O que muda com as novas regras ortográficas ?

Alfabeto

Nova Regra
O alfabeto será formado por 26 letras
Como é
As letras “k”, “w” e “y” não são consideradas integrantes do alfabeto
Como será
Essas letras serão usadas em unidades de medida, nomes próprios, palavras estrangeiras e outras palavras em geral. Exemplos: km, kg, watt, playground, William, Kafka, kafkiano.

Trema

Nova regra
Não existirá mais o trema na língua portuguesa. Será mantido apenas em casos de nomes estrangeiros. Exemplo: Müller, mülleriano.
Como é
Agüentar, conseqüência, cinqüenta, freqüência, tranqüilo, lingüiça, bilíngüe.
Como será
Aguentar, consequência, cinquenta, frequência, tranquilo, linguiça, bilíngue.

Acentuação – ditongos “ei” e “oi”

Nova regra
Os ditongos abertos “ei” e “oi” não serão mais acentuados em palavras paroxítonas
Como é
Assembléia, platéia, idéia, colméia, boléia, Coréia, bóia, paranóia, jibóia, apóio, heróico, paranóico
Como será
Assembleia, plateia, ideia, colmeia, boleia, Coreia, boia, paranoia, jiboia, apoio, heroico, paranoico.
Obs: Nos ditongos abertos de palavras oxítonas terminadas em éi, éu e ói e monossílabas o acento continua: herói, constrói, dói, anéis, papéis, troféu, céu, chapéu.

Acentuação – “i” e “u” formando hiato

Nova regra
Não se acentuarão mais “i” e “u” tônicos formando hiato quando vierem depois de ditongo
Como é
baiúca, boiúna, feiúra, feiúme, bocaiúva
Como será
baiuca, boiuna, feiura, feiume, bocaiuva
Obs 1: Se a palavra for oxítona e o “i” ou “u” estiverem em posição final o acento permanece: tuiuiú, Piauí.
Obs 2: Nos demais “i” e “u” tônicos, formando hiato, o acento continua. Exemplo: saúde, saída, gaúcho.

Hiato

Nova regra
Os hiatos “oo” e “ee” não serão mais acentuados
Como é
enjôo, vôo, perdôo, abençôo, povôo, crêem, dêem, lêem, vêem, relêem
Como será
enjoo, voo, perdoo, abençoo, povoo, creem, deem, leem, veem, releem

Palavras homônimas

Nova regra
Não existirá mais o acento diferencial em palavras homônimas (grafia igual, som e sentido diferentes)
Como é
Pára/para, péla/pela, pêlo/pelo, pêra/pera, pólo/polo
Como será
para, pela, pelo, pera, polo
Obs 1: O acento diferencial ainda permanece no verbo poder (pôde, quando usado no passado) e no verbo pôr (para diferenciar da preposição por).
Obs 2: É facultativo o uso do acento circunflexo para diferenciar as palavras forma/fôrma. Em alguns casos, o uso do acento deixa a frase mais clara. Exemplo: Qual é a forma da fôrma do bolo?

Hífen – “r” e “s”

Nova regra
O hífen não será mais utilizado em prefixos terminados em vogal seguida de palavras iniciadas com “r” ou “s”. Nesse caso, essas letras deverão ser duplicadas.
Como é
ante-sala, auto-retrato, anti-social, anti-rugas, arqui-rival, auto-regulamentação, auto-sugestão, contra-senso, contra-regra, contra-senha, extra-regimento, infra-som, ultra-sonografia, semi-real, supra-renal.
Como será
antessala, autorretrato, antissocial, antirrugas, arquirrival, autorregulamentação, autossugestão, contrassenso, contrarregra, contrassenha, extrarregimento, infrassom, ultrassonografia, semirreal, suprarrenal.

Hífen – mesma vogal

Nova Regra
O hífen será utilizado quando o prefixo terminar com uma vogal e a segunda palavra começar com a mesma vogal.
Como é
antiibérico, antiinflamatório, antiinflacionário, antiimperialista, arquiinimigo, arquiirmandade, microondas, microônibus.
Como será
anti-ibérico, anti-inflamatório, anti-inflacionário, anti-imperialista, arqui-inimigo, arqui-irmandade, micro-ondas, micro-ônibus.

Hífen – vogais diferentes

Nova regra
O hífen não será utilizado quando o prefixo terminar em vogal diferente da que inicia a segunda palavra.
Como é
auto-afirmação, auto-ajuda, auto-aprendizagem, auto-escola, auto-estrada, auto-instrução, co-autor, contra-exemplo, contra-indicação, contra-ordem, extra-escolar, extra-oficial, infra-estrutura, intra-ocular, intra-uterino, neo-expressionista, neo-imperialista, semi-aberto, semi-árido, semi-automático
Como será
autoafirmação, autoajuda, autoaprendizagem, autoescola, autoestrada, autoinstrução, coautor, contraexemplo, contraindicação, contraordem, extraescolar, extraoficial, infraestrutura, intraocular, intrauterino, neoexpressionista, neoimperialista, semiaberto, semiárido, semiautomático.
Obs: A regra não se encaixa quando a palavra seguinte iniciar por h: anti-herói, anti-higiênico, extra-humano, semi-herbáceo.
Fonte: Cláudia Beltrão, professora de português da Central de Concursos

Formações

Nosso incrível planeta

No princípio criou Deus o céu e a terra

A terra, dentro do contexto dos astros, possui dimensões muito modestas. Até pobres. Não passa de um grão de areia diante do tamanho ciclópico de algumas estrelas, ou, pior ainda, diante do tamanho das galáxias. Mas como a história da teoria do "Big Bang" nos leva a concluir, todo o universo é antrópico. Isto é, desde o primeiro bilionésimo de segundo as coisas foram se direcionando, para que, como término da obra da criação, aparecesse o ser humano, o topo da criação visível. Para que a vida, em sua constituição mais complexa, pudesse aparecer, fez-se necessário um habitat, uma casa, onde toda a vida vegetal e animal pudesse se estabelecer. Eu não vou agradecer à terra, nem ao "Big Bang", nem à natureza os imensos privilégios com que fomos distinguidos. Essa abundância de seres e de vida foi planejada pelo Pai Criador, que quis isso tudo, dizendo Sua Palavra. “No princípio criou Deus o céu e a terra” (Gen 1,1). A esse Deus eu agradeço, extasiado por Sua sabedoria e poder. (E por Seu amor por nós).

Se a terra, olhando seu tamanho relativo, é quase insignificante, suas características, favoráveis à vida, são estupendas e até únicas. Nosso planeta tem água líquida, base para toda a condução da atividade vital. Tem atmosfera, com gases suficientes para purificar os processos vitais. Tem camada de ozônio, para nos proteger contra as irradiações devastadoras vindas de outros astros. Possui rotação constante sobre um eixo, que facilita a exposição alternada ao sol, evitando o frio absoluto ou o calor excessivo. Tem uma distância ideal do sol para manter uma temperatura necessária para a vida. Paremos por aqui. Os outros planetas todos, ou são uma fornalha de calor ou uma geladeira total. Não têm atmosfera, não têm defesa contra os raios perniciosos; são secos, sem água líquida; giram à deriva, ou nem giram nunca; a gravidade é exagerada, ou é tão fraca que tudo se perde pelo espaço... Não existe planeta gêmeo da terra.

Então vamos cuidar melhor disso que recebemos como dádiva das mãos divinas. “Encham e submetam a terra” (Gen 1, 28). Isso de submeter a terra (e todo o universo) deve ser entendido no sentido de cuidar. Pode haver o uso de tudo, mas um uso sustentável, como em boa hora lembra a Campanha da Fraternidade deste ano de 2011.

D. Aloísio R. Oppermann scj - Arcebispo de Uberaba
domroqueopp@terra.com.br
21/03/2011 - 08h45
Fonte: http://www.cancaonova.com/portal/canais/formacao/internas.php?e=12246 

Educar a sociedade para viver melhor

Quando educamos às pessoas estamos colaborando com o bem-estar da sociedade. Pessoas educadas produzem mais e ampliam as perspectivas de uma vida melhor a todos que estão à sua volta. Homens e mulheres do Brasil e do mundo que capacitam-se constantemente tem mostrado bons rendimentos em suas ações diárias. Professor Givaldo Matos 

Via Sacra

Participe da "Via Sacra" às quartas-feiras e sextas-feiras, às 19:00h na capela "Nossa Senhora do Perpétuo Socorro" do Povoado Brinquinho-Simão Dias/SE.

Ecologia é preocupação antiga da CNBB, afirma bispo

11/03/2011

CNBB abre CF-2011 e lembra que pauta do meio ambiente é uma preocupação antiga da instituição

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abriu, oficialmente, na tarde desta Quarta-Feira de Cinzas, 9, a Campanha da Fraternidade 2011, “Fraternidade e a Vida no Planeta”, numa coletiva de imprensa, em sua sede, em Brasília. O secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, e o secretário executivo da Campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias, apresentaram aos jornalistas os objetivos da Campanha, destacando seus principais pontos.

Dom Dimas fez memória do histórico da Campanha da Fraternidade e afirmou que o tema da ecologia é uma preocupação antiga da CNBB, que tem marcado a história das Campanhas há três décadas. “A Campanha mais antiga em torno do meio ambiente aconteceu em 1979, com o lema ´Preserve o que é de todos´. Há 32 anos já tínhamos essa preocupação com temas ecológicos. Muito tempo depois, em 2002, veio a Campanha que refletiu a Amazônia; pouco tempo depois, a Campanha de 2004 refletiu a questão da água, e, a Campanha de 2007, discutiu o tema ‘Fraternidade e os Povos Indígenas’ e a questão da terra”, lembrou dom Dimas.

O secretário da CNBB disse que a Campanha deste ano apresenta uma reflexão bastante ampla, refletida em dois grandes temas preocupantes: ‘aquecimento global e mudanças climáticas’. “A partir desses pontos, a Igreja no Brasil vem mostrar que estamos preocupados em discutir temas relevantes para a sociedade viver melhor”.

padre_luiz_cf-2011Já o secretário executivo da Campanha da Fraternidade, padre Luiz Carlos Dias, afirmou que um dos passos importantes da Campanha que começa hoje é mobilizar as pessoas em torno de políticas públicas por mudanças que favoreçam o desenvolvimento da temática proposta.

“Queremos mobilizar a sociedade para agir de forma positiva nos diversos níveis da sociedade civil e dos poderes constituídos para a aplicação de políticas que favoreçam um planeta melhor para todos viverem”, frisou o secretário da Campanha.

Padre Luiz fez uma síntese do texto-base da CF-2011. Destacou, entre outros pontos, o trabalho que é feito nas bases da Igreja para o desenvolvimento da Campanha. Ele criticou o atual sistema de produção e consumo que contribui “para a exclusão social”.

Propostas concretas

Dom Dimas enumerou algumas ações concretas que a Campanha sugere nos níveis pessoal, comunitário e de governo para a preservação do meio ambiente.

“O cidadão pode colaborar com pequenas ações e cultivar hábitos saudáveis como a utilização de fontes renováveis de energia, como é o caso da energia solar, coleta seletiva de lixo, a própria questão do respeito com relação à água”, advertiu.

O secretário disse ainda acreditar na mobilização coletiva para a mudança de comportamento e educação das pessoas para um modo de vida que favoreça a humanidade. Ele citou o caso da crise do apagão, ocorrida em 2001 e 2002 no Brasil, como exemplo de mobilização da sociedade que pode gerar conscientização e respeito para com o meio ambiente.

“Quando as pessoas se viram ameaçadas de ficarem sem energia, logo começaram a trocar lâmpadas, diminuir o número de eletrodomésticos e, assim, conseguimos reduzir o consumo de energia elétrica de uma maneira que antes era impensável”.

Código Florestal

Segundo dom Dimas, a aprovação das mudanças no Código Florestal Brasileiro têm ocupado a pauta de preocupações da CNBB. Há um ano, o Conselho Episcopal Pastoral da CNBB (Consep) emitiu uma nota em que enumera alguns itens preocupantes no texto que muda o Código.

“Tivemos, há pouco tempo, uma reunião com técnicos do Ministério do Meio Ambiente e pudemos observar o esforço que setores do Governo estão fazendo para dialogar com movimentos sociais representativos das comunidades mais vulneráveis como quilombolas, ribeirinhos, povos indígenas, barragens. Esses movimentos todos têm procurado o Governo e a CNBB no sentido de incentivar para que não sejamos tão apressados em aprovar o novo Código Florestal”, disse dom Dimas.

Dom Dimas expressou, ainda, preocupações com o Pré-Sal e com a usina Belo Monte, que será construída no Xingu. Segundo disse, Altamira já sente o impacto da obra com a chegada em massa de novos moradores e que a cidade não tem infraestrutura para acolher a todos.

A CNBB presenteou os jornalistas com o Texto-Base da Campanha, que começa hoje e se estende por toda a Quaresma. A Coleta da Solidariedade, feita no Domingo de Ramos, 17 de abril, foi lembrada por dom Dimas como gesto concreto de solidariedade que está ao alcance de todos. O resultado da Coleta é usado para aprovar projetos sociais segundo o tema da Campanha.

Fonte: CNBB.org.br

Dia 08 de março, "Dia Internacional da Mulher"

A todas às mulheres do Brasil e do mundo quero aqui parabenizá-las e dizer claramente o quanto vocês são importantes. Na família e na sociedade, a participação da mulher é sempre fundamental. Os espaços sociais hoje ocupados pela mulher é a prova do quanto vocês são competentes. Reconhecer o seu valor é acreditar no seu potencial e saber que tudo que conquistastes até o momento e o que irás conquistar no futuro, é fruto de muita luta e trabalho. Por isso, quero registrar nesse espaço o meu respeito e consideração a você mulher! Em especial a minha esposa Daniela. Parabéns pelo seu dia! Givaldo Matos  

Site da Pastoral Terço dos Homens do Povoado Brinquinho

Acesse o nosso site, http://www.pth.com.br/ diaramente e acompanhe as notícias da Igreja e de nossa comunidade. O site da Pastoral Terço dos Homens (PTH), além de abordar os conteúdos religiosos. Fala também sobre Educação e outros assuntos que ajudam na edificação dos homens, mulheres e de toda à família cristã. Tudo de acordo com a Palavra de Deus! Professor Givaldo Matos

Santa Missa no Povoado Brinquinho

Participe da Celebração da Santa Missa na capela Nossa Senhora do Perpétuo Socrro do Povoado Brinquinho-Simão Dias/SE, às 16:00h, no dia 20 de março de 2011.